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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 4 anos
Como receber resíduo do INSS de falecido: Guia para Advogados 2022
Resíduo do INSS de falecido: o que é, quem tem direito, como receber, procedimento para informar o falecimento e modelo de requerimento. Sumário 1) Introdução 2) O que é resíduo do INSS e quem tem...
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Raphael Faria
Artigo ·
há 5 anos
Pode o consumidor romper o contrato de prestação de serviço após seu início?
A resposta clara e objetiva é sim . Mas o fornecedor terá que devolver o valor pago? Se sim, quanto? Para responder tais perguntas, iremos recorrer ao Código de Defesa do Consumidor, que dá uma luz...
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Ian Varella
Artigo ·
há 10 anos
Manutenção e perda da qualidade de segurado
Já falei sobre a inscrição, filiação e o CNIS. Disposições legais: Artigo 15, da Lei de Benefícios e artigo 13 , do Regulamento da Previdência Social . Leitor, acredito que você já tenha ouvido a...
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